/* LegalData.jsx — conteúdo das páginas jurídicas (LGPD)
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const LEGAL_UPDATED = "21 de junho de 2026";

const LEGAL_DOCS = {
  "politica-de-privacidade": {
    title: "Política de Privacidade",
    eyebrow: "AR · AGÊNCIA DE IA & AUTOMAÇÕES",
    description: "Como a AR coleta, usa, compartilha e protege seus dados pessoais, nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018).",
    html: `
      <p>A AR – Agência de IA &amp; Automações (“AR”, “nós”) é a controladora dos dados pessoais tratados neste site e em nossos canais digitais.</p>
      <p>Esta Política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, bem como os seus direitos enquanto titular de dados, nos termos da <strong>LGPD (Lei nº 13.709/2018)</strong> e demais normas aplicáveis. Ao utilizar nosso site, você declara que leu e compreendeu esta Política.</p>

      <h2>1) Quem somos e como nos contatar</h2>
      <ul>
        <li><strong>Controladora:</strong> AR – Agência de IA &amp; Automações.</li>
        <li><strong>Encarregado/DPO:</strong> AR – Agência de IA &amp; Automações.</li>
        <li><strong>Canal do titular (LGPD):</strong> <a href="mailto:contato@aragenciaia.com.br">contato@aragenciaia.com.br</a></li>
      </ul>

      <h2>2) Quais dados coletamos</h2>
      <h3>2.1. Dados fornecidos diretamente por você</h3>
      <ul>
        <li>Dados de contato e identificação (nome, sobrenome, e-mail, telefone, cidade, organização).</li>
        <li>Dados cadastrais para contratação e suporte.</li>
        <li>Dados de pagamento e faturamento (processados, quando aplicável, por prestadores de serviços de pagamento).</li>
      </ul>
      <h3>2.2. Dados coletados automaticamente (“Informações do Dispositivo”)</h3>
      <p>Quando você acessa nosso site, coletamos automaticamente:</p>
      <ul>
        <li>Informações do navegador, endereço IP, fuso horário, identificadores de dispositivo, cookies e páginas acessadas;</li>
        <li>Origem do tráfego (sites/termos de busca que o encaminharam), interações, data e hora de acesso.</li>
      </ul>
      <h3>2.3. Cookies e tecnologias semelhantes</h3>
      <p>Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência, medir audiência e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar preferências no próprio navegador e, quando disponível, no nosso banner/centro de preferências. Alguns cookies são estritamente necessários para o funcionamento do site.</p>
      <h3>2.4. Dados de menores</h3>
      <p>Nossos serviços não se destinam a crianças. O tratamento de dados de crianças e adolescentes, se ocorrer, observará o art. 14 da LGPD (consentimento específico e em destaque do responsável legal, quando aplicável).</p>

      <h2>3) Finalidades e bases legais do tratamento</h2>
      <p>Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais da LGPD:</p>
      <ul>
        <li><strong>Execução de contrato e etapas preliminares</strong> (art. 7º, V): cadastro, atendimento, suporte, emissão de cobranças, prestação de serviços.</li>
        <li><strong>Cumprimento de obrigação legal/regulatória</strong> (art. 7º, II): guarda de registros de acesso à aplicação por, no mínimo, 6 meses (Marco Civil da Internet), emissão de notas fiscais e obrigações fiscais.</li>
        <li><strong>Legítimo interesse</strong> (art. 7º, IX): segurança do site, prevenção a fraudes e abuso, estatísticas de uso (de forma não individualizada), melhoria de produtos/serviços e da experiência do usuário, comunicações institucionais relacionadas a serviços contratados. Sempre avaliamos a necessidade, adequação e o equilíbrio com os seus direitos.</li>
        <li><strong>Consentimento</strong> (art. 7º, I): envio de newsletter/boletim e comunicações de marketing, quando requerido. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada.</li>
        <li><strong>Exercício regular de direitos</strong> (art. 7º, VI) e <strong>proteção do crédito</strong> (art. 7º, X), quando aplicáveis.</li>
      </ul>
      <p>Não utilizamos dados pessoais para tomar decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses (art. 20 da LGPD) sem oferecer meios de revisão por pessoa natural, caso venhamos a adotar esse tipo de processamento.</p>

      <h2>4) Compartilhamento com terceiros</h2>
      <p>Podemos compartilhar dados pessoais com:</p>
      <ul>
        <li><strong>Operadores (fornecedores)</strong> que nos prestam serviços de hospedagem, meios de pagamento, e-mail, analytics, segurança e suporte técnico;</li>
        <li><strong>Autoridades públicas</strong>, quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação administrativa legítima;</li>
        <li><strong>Parceiros de negócio</strong>, apenas quando necessário à execução de serviços contratados ou mediante base legal aplicável.</li>
      </ul>
      <p>Exigimos de nossos operadores o cumprimento de medidas de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.</p>

      <h2>5) Transferência internacional de dados</h2>
      <p>Seus dados podem ser transferidos para outros países (por exemplo, provedores localizados no Canadá e nos Estados Unidos). Nesses casos, observamos os mecanismos previstos na LGPD (art. 33 e seguintes), como:</p>
      <ul>
        <li>Países com grau de proteção de dados adequado;</li>
        <li>Cláusulas contratuais específicas;</li>
        <li>Consentimento do titular; ou</li>
        <li>Outras hipóteses legais aplicáveis.</li>
      </ul>

      <h2>6) Segurança da informação</h2>
      <p>Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger seus dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Apesar disso, nenhum sistema é absolutamente seguro. Caso identifiquemos incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, adotaremos as providências legais cabíveis, inclusive comunicação à ANPD e ao titular, quando exigido.</p>

      <h2>7) Retenção e eliminação</h2>
      <p>Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades desta Política, observadas obrigações legais/regulatórias (por exemplo, guarda de registros do Marco Civil da Internet por 6 meses) e prazos prescricionais aplicáveis. Ao término do tratamento, promoveremos a eliminação ou anonimização, salvo hipóteses de guarda autorizadas por lei.</p>

      <h2>8) Direitos do titular (LGPD)</h2>
      <p>Você pode, a qualquer momento e mediante requisição, exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo:</p>
      <ul>
        <li>Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;</li>
        <li>Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;</li>
        <li>Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;</li>
        <li>Portabilidade a outro fornecedor de serviço ou produto, observada a regulamentação da ANPD;</li>
        <li>Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;</li>
        <li>Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;</li>
        <li>Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;</li>
        <li>Revogação do consentimento;</li>
        <li>Oposição a tratamento realizado com base em legítimo interesse, caso não haja prevalência de nossos motivos legítimos;</li>
        <li>Revisão de decisões automatizadas, quando houver.</li>
      </ul>
      <p><strong>Prazos de resposta:</strong> a confirmação de existência ou o acesso aos dados serão atendidos imediatamente, em formato simplificado, ou por declaração completa em até 15 dias, conforme art. 19 da LGPD.</p>
      <p><strong>Como exercer:</strong> envie sua solicitação para <a href="mailto:contato@aragenciaia.com.br">contato@aragenciaia.com.br</a>. Você também pode peticionar à ANPD ou aos órgãos de defesa do consumidor, se necessário.</p>

      <h2>9) Comunicações de marketing</h2>
      <p>Só enviaremos comunicações de marketing (ex.: newsletter) com base no seu consentimento ou em outra base legal aplicável. Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento pelos links de descadastramento (quando houver) ou pelo e-mail do DPO.</p>

      <h2>10) Links para terceiros</h2>
      <p>Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais.</p>

      <h2>11) Registros de acesso (Marco Civil da Internet)</h2>
      <p>Mantemos registros de acesso às aplicações de internet sob nossa responsabilidade pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, em ambiente controlado e de segurança, conforme o Marco Civil da Internet e seu regulamento.</p>

      <h2>12) Alterações desta Política</h2>
      <p>Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legislativas, regulatórias ou operacionais. Publicaremos a versão vigente no site, indicando a data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou aviso no site.</p>

      <h2>13) Como falar com o nosso Encarregado (DPO)</h2>
      <p>Se você tiver dúvidas sobre esta Política, sobre o tratamento dos seus dados pessoais, ou quiser exercer seus direitos, contate:</p>
      <ul>
        <li><strong>E-mail:</strong> <a href="mailto:contato@aragenciaia.com.br">contato@aragenciaia.com.br</a></li>
      </ul>
    `,
  },

  "termos-e-condicoes": {
    title: "Termos e Condições de Uso",
    eyebrow: "AR · AGÊNCIA DE IA & AUTOMAÇÕES",
    description: "Regras de uso do site da AR, propriedade intelectual, responsabilidades e foro aplicável.",
    html: `
      <p>Bem-vindo(a) à AR – Agência de IA &amp; Automações (“AR”, “nós”). Estes Termos regem o uso do nosso site e de conteúdos, materiais e funcionalidades disponibilizados em <a href="https://www.aragenciaia.com.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">https://www.aragenciaia.com.br</a>.</p>
      <p>Ao acessar ou utilizar o site, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor não utilize o site.</p>

      <h2>1) Quem somos e o objeto do site</h2>
      <p>Somos uma empresa focada em agentes de IA, automações e consultoria. O site oferece conteúdos informativos, materiais institucionais e canais de contato para solicitações comerciais. Serviços contratados são regidos por propostas/contratos específicos (“Acordos de Serviço”), que prevalecem sobre estes Termos em caso de conflito.</p>

      <h2>2) Elegibilidade e cadastro</h2>
      <p>O uso do site é permitido a pessoas capazes nos termos da lei brasileira. Certos recursos podem requerer cadastro/contato. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.</p>

      <h2>3) Cookies e privacidade</h2>
      <p>Usamos cookies e tecnologias similares para operar o site, medir audiência e melhorar a experiência.</p>
      <ul>
        <li>Cookies estritamente necessários funcionam sem consentimento.</li>
        <li>Cookies estatísticos/marketing dependem do seu consentimento (quando aplicável).</li>
      </ul>
      <p>Você pode gerenciar preferências no navegador e, se disponível, no nosso banner de cookies. O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa <a href="/politica-de-privacidade/">Política de Privacidade</a> (LGPD). Ao usar o site, você declara ciência dessa política.</p>

      <h2>4) Propriedade intelectual</h2>
      <p>Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, layouts, código, ilustrações, materiais didáticos e quaisquer outros) é de titularidade da AR e/ou de seus licenciantes e é protegido por leis de direitos autorais, marcas e propriedade intelectual.</p>
      <p>Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o site para uso pessoal ou interno da sua organização, observadas as restrições abaixo.</p>
      <h3>4.1. Você não pode:</h3>
      <ul>
        <li>Copiar, reproduzir, republicar, vender, alugar, sublicenciar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site, sem autorização prévia por escrito.</li>
        <li>Fazer engenharia reversa, scraping ou mineração de dados de forma que viole a lei, estes Termos ou nossa Política de Privacidade.</li>
        <li>Utilizar marcas, logos ou outros sinais distintivos da AR sem licença expressa.</li>
      </ul>

      <h2>5) Conteúdo de usuários (comentários/áreas interativas)</h2>
      <p>Áreas interativas (ex.: blog/comentários) podem existir no site. A AR não é obrigada a moderar previamente, mas pode monitorar/remover conteúdos que violem a lei, estes Termos ou direitos de terceiros.</p>
      <p>Ao publicar conteúdo, você declara e garante que:</p>
      <ul>
        <li>possui os direitos e autorizações necessárias;</li>
        <li>não viola direitos de terceiros (autorais, marcas, segredos de negócio, imagem, privacidade, etc.);</li>
        <li>não publica material difamatório, ilícito, discriminatório, ofensivo, obsceno ou que incite atividades ilegais;</li>
        <li>não utiliza a área para spam, publicidade não autorizada ou captação indevida.</li>
      </ul>
      <p>Você concede à AR uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável para usar, reproduzir, editar, traduzir, adaptar, hospedar e disponibilizar o conteúdo publicado, em quaisquer meios, para fins de operação, divulgação e melhoria do site, respeitada a legislação aplicável.</p>

      <h2>6) Hiperlinks e links de terceiros</h2>
      <p>É permitido criar links para páginas públicas do site desde que: (a) o link não seja enganoso; (b) não implique patrocínio ou endosso inexistente; e (c) seja coerente com o contexto do site que referencia.</p>
      <ul>
        <li>O uso de marca/logo da AR em links exige autorização expressa.</li>
        <li>Podemos avaliar e solicitar a remoção de qualquer link a qualquer tempo.</li>
      </ul>
      <p>O site pode conter links para terceiros. Não endossamos nem nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros.</p>

      <h2>7) Serviços e integrações de terceiros</h2>
      <p>Podemos utilizar ou integrar serviços de terceiros (por exemplo, hospedagem, analytics, players de vídeo, formulários, provedores de pagamento). Cada serviço é regido por seus próprios termos. A AR não é responsável por falhas, indisponibilidades ou condutas desses terceiros, sem prejuízo do que dispuser a legislação aplicável.</p>

      <h2>8) Condutas proibidas</h2>
      <p>Você se compromete a não:</p>
      <ul>
        <li>violar leis, regulamentos, direitos de terceiros ou estes Termos;</li>
        <li>introduzir vírus, malware ou executar atividades que comprometam a segurança do site;</li>
        <li>tentar acessar áreas não públicas ou sistemas da AR sem autorização;</li>
        <li>utilizar o site para fins ilícitos, abusivos ou que causem danos à AR, a outros usuários ou a terceiros.</li>
      </ul>

      <h2>9) Isenções e limitações de responsabilidade</h2>
      <p>O site e seus conteúdos são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, podendo conter imprecisões ou desatualizações. Empregamos esforços razoáveis de qualidade e segurança, mas não garantimos disponibilidade contínua, ausência de erros, compatibilidade com todo e qualquer dispositivo ou que eventuais falhas serão sempre corrigidas.</p>
      <p>Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a AR não se responsabiliza por danos indiretos, especiais, incidentais, punitivos, lucros cessantes ou perda de receita, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.</p>
      <p>Quando aplicável o CDC, estas cláusulas não afastam direitos básicos do consumidor. Em quaisquer hipóteses, não se exclui responsabilidade por dolo ou culpa grave.</p>
      <p><strong>Limitação de responsabilidade:</strong> nas hipóteses em que caiba indenização, a responsabilidade total da AR, em conjunto, ficará limitada ao valor que você eventualmente tenha pago à AR relacionado ao uso do site nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que gerou a responsabilidade, salvo quando vedado por lei.</p>

      <h2>10) Indenização</h2>
      <p>Você concorda em indenizar, defender e isentar a AR de responsabilização por reclamações, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de uso indevido do site, violação destes Termos ou infração a direitos de terceiros, na medida permitida em lei.</p>

      <h2>11) Suspensão e encerramento</h2>
      <p>Podemos suspender ou encerrar o acesso ao site, total ou parcialmente, a qualquer tempo, em caso de violação destes Termos, de exigência legal ou por motivos de segurança/operacionais.</p>

      <h2>12) Alterações destes Termos</h2>
      <p>Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. Publicaremos a versão vigente no site, indicando a data de atualização. O uso contínuo do site após alterações configura aceite dos novos Termos.</p>

      <h2>13) Comunicações</h2>
      <p>Avisos e comunicações podem ocorrer pelo próprio site, por e-mail ou por outros canais de contato informados por você. Para falar conosco: <a href="mailto:contato@aragenciaia.com.br">contato@aragenciaia.com.br</a>.</p>

      <h2>14) Lei aplicável e foro</h2>
      <p>Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo quando a legislação consumerista assegurar foro diverso ao titular/consumidor.</p>
    `,
  },

  "politica-de-exclusao-de-dados": {
    title: "Política de Exclusão de Dados",
    eyebrow: "AR · AGÊNCIA DE IA & AUTOMAÇÕES",
    description: "Como solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, conforme a LGPD e os requisitos da Meta/Facebook.",
    html: `
      <p>A AR – Agência de IA &amp; Automações (“AR”, “nós”) é a controladora dos dados pessoais tratados neste site e em nossos canais digitais.</p>
      <p>Esta Política descreve como você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, em conformidade com a <strong>LGPD (Lei nº 13.709/2018)</strong> e com os requisitos oficiais da Meta/Facebook para aplicativos e integrações. Ao utilizar nossos serviços, você declara que leu e compreendeu esta Política.</p>

      <h2>1) Quem somos e como nos contatar</h2>
      <ul>
        <li><strong>Controladora:</strong> AR – Agência de IA &amp; Automações.</li>
        <li><strong>Encarregado/DPO:</strong> AR – Agência de IA &amp; Automações.</li>
        <li><strong>Contato (LGPD):</strong> <a href="mailto:contato@aragenciaia.com.br">contato@aragenciaia.com.br</a></li>
      </ul>

      <h2>2) Quais dados podem ser coletados</h2>
      <p>A depender do serviço utilizado, podemos coletar:</p>
      <h3>2.1. Dados fornecidos diretamente por você</h3>
      <ul>
        <li>Nome, e-mail, telefone e dados de contato.</li>
        <li>Dados enviados em atendimentos, formulários, chats ou agentes de IA.</li>
        <li>Informações fornecidas em integrações com WhatsApp, Instagram, Facebook, Telegram ou chat do site.</li>
      </ul>
      <h3>2.2. Dados coletados automaticamente</h3>
      <ul>
        <li>IP, navegador, data/hora de acesso, páginas visitadas.</li>
        <li>Identificadores fornecidos por plataformas como Meta (ID do usuário, page-scoped ID, etc.).</li>
        <li>Dados técnicos para funcionamento do site e dos agentes.</li>
      </ul>
      <h3>2.3. Dados utilizados para automações</h3>
      <ul>
        <li>Histórico mínimo necessário para execução dos fluxos do usuário.</li>
        <li>IDs de conversa, tokens ou autenticações fornecidas voluntariamente.</li>
      </ul>
      <p>Não tratamos dados sensíveis e não direcionamos serviços para menores de 18 anos.</p>

      <h2>3) Finalidade do tratamento dos dados</h2>
      <p>Tratamos dados pessoais para:</p>
      <ul>
        <li>Execução de atendimento automatizado via IA.</li>
        <li>Prestação de serviços de automação, agentes inteligentes e integrações.</li>
        <li>Suporte, comunicação e retorno ao usuário.</li>
        <li>Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.</li>
        <li>Monitoramento de segurança das operações.</li>
      </ul>

      <h2>4) Direito à exclusão dos dados</h2>
      <p>Nos termos da LGPD, o titular tem direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais dos sistemas da AR, quando aplicável e permitido por lei.</p>

      <h2>5) Como solicitar a exclusão de dados</h2>
      <p>Você pode solicitar a exclusão completa dos seus dados utilizando um dos canais abaixo:</p>
      <h3>5.1. Solicitação por e-mail (canal oficial recomendado)</h3>
      <p>Envie um e-mail para <a href="mailto:privacidade@aragenciaia.com.br">privacidade@aragenciaia.com.br</a> com o assunto <strong>“Solicitação de Exclusão de Dados”</strong>. Inclua:</p>
      <ul>
        <li>Nome completo;</li>
        <li>Telefone/e-mail associado;</li>
        <li>Qual serviço, página, agente de IA ou integração você utilizou;</li>
        <li>Se aplicável, o ID recebido pela Meta (Facebook/Instagram/WhatsApp).</li>
      </ul>
      <p>Sua solicitação será atendida em até <strong>7 dias úteis</strong>, e você receberá confirmação após a conclusão.</p>
      <h3>5.2. Solicitação via WhatsApp</h3>
      <p>Se preferir, envie pelo <a href="https://wa.me/5538984016638" target="_blank" rel="noopener noreferrer">WhatsApp (38) 98401-6638</a> a mensagem: “Quero excluir meus dados”.</p>
      <h3>5.3. Solicitação via Data Deletion Callback (Meta/Facebook)</h3>
      <p>Para aplicativos Meta que exigem Data Deletion Instructions, esta página serve como instrução pública, conforme <a href="https://developers.facebook.com/docs/development/create-an-app/app-dashboard/data-deletion-callback" target="_blank" rel="noopener noreferrer">a documentação oficial da Meta</a>. O usuário deve enviar seu ID fornecido pela Meta, e nós faremos a remoção.</p>

      <h2>6) Confirmação de exclusão</h2>
      <p>Após concluirmos a exclusão:</p>
      <ul>
        <li>Todos os dados associados serão removidos dos sistemas sob nosso controle;</li>
        <li>Automação ou agente vinculado ao seu ID será desativado;</li>
        <li>Você receberá um aviso confirmando a exclusão.</li>
      </ul>

      <h2>7) Armazenamento mínimo obrigatório</h2>
      <p>Em alguns casos, a lei pode exigir a conservação de registros mínimos por prazo específico (ex.: logs de segurança). Nesses casos, apenas o que é estritamente obrigatório será mantido.</p>

      <h2>8) Atualizações desta Política</h2>
      <p>Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente será sempre publicada nesta página.</p>

      <h2>9) Contato</h2>
      <p>Se tiver dúvidas sobre esta Política ou sobre seus dados:</p>
      <ul>
        <li><strong>E-mail:</strong> <a href="mailto:suporte@aragenciaia.com.br">suporte@aragenciaia.com.br</a></li>
        <li><strong>Site:</strong> <a href="https://www.aragenciaia.com.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">www.aragenciaia.com.br</a></li>
      </ul>
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